Redução do risco químico: experiências, capacidades e necessidades desde e no local de trabalho

Inicia nestes dias pesquisa que visa identificação de experiências, capacidades e necessidades sindicais para a redução e gestão do risco químico no Brasil, Chile e Uruguai.

Esse levantamento será feito por meio de aplicação de questionários e realização de entrevistas. Além das organizações sindicais, também serão consultadas organizações sociais e instituições acadêmicas e de pesquisa dos três países.

Depois da consolidação, os resultados ficarão disponíveis para consulta nesta página.
Se a sua organização tem interesse em participar desta pesquisa, pode enviar uma messagem de correio eletrônico para Laura Maffei - lmaffei@sustainlabour.org

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Projeto de prevenção da saúde e do meio ambiente no Brasil, Chile e Uruguai

Sustainlabour, junto com a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Federação Internacional de Sindicatos da Química, Energía, Minas e Indústrias Diversas (ICEM), apresentou o projeto “Facilitar a implementação de SAICM pelos trabalhadores e trabalhadoras no lugar de trabalho” para financiamento do Fundo de Início Rápido (QSP) do SAICM para o Brasil, o Chile e o Uruguai. O projeto tem uma duração de dois anos, vai se desenvolver entre novembro de 2008 e setembro de 2010.

O objetivo geral do projeto é fortalecer a formação sindical na redução do risco químico, bem como brindar aos trabalhadores e trabalhadoras ferramentas para a prevenção e a gestão do risco químico. O projeto visa também, aprofundar os conhecimentos sobre o SAICM e o seu Plano Mundial de Ação.

O projeto pretende melhorar a gestão racional dos produtos químicos desde o lugar de trabalho e ao longo do ciclo de vida, melhorar as condições de trabalho e minimizar os sérios efeitos negativos dos produtos químicos sobre a saúde das pessoas e o meio ambiente.

Os resultados esperados são: melhorar a formação e capacitação dos trabalhdores e trabalhadoras de setores econômicos chave em relação com a gestão de produtos químicos, criar grupos de trabalho para cada um dos países do projeto com o objetivo de acordar e desenvolver linhas de ação sobre a prevenção e redução do risco químico para os setores selecionados. Será realizada também uma conferência tripartite (governo, setor privado e sindicatos) para desenvolver acordos de ação e trabalho conjunto.

O projeto vai contribuir também para reforçar a formação dos sindicatos e das e dos trabalhadores para que eles possam atuar como contrapartes ativas no progresso do desenvolvimento sustentável e na proposta e liderança de iniciativas nos postos de trabalho.

Para ampliar informação lmaffei@sustainlabour.org

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O que é SAICM?

A Abordagem Estratégica de Manejo Internacional de Sustâncias Químicas é um sistema quadro internacional para a formulação de políticas destinadas a promover a gestão racional de sustâncias químicas. Foi acordado por consenso na Primeira Conferência sobre Gestão de Sustâncias Químicas (ICCM-1), ocorrida em Dubai em fevereiro de 2006. Os Ministros do Meio Ambiente, da Saúde e outros delegados de mais de cem governos participaram da decissão, bem como organizações ambientalistas, sindicais e de saúde pública da sociedade civil.

O SAICM está composto por três eixos fundamentais: a Declaração de Dubai sobre Manejo Internacional de Produtos Químicos, a Estratégia Política Mundial e o Plano de Ação Mundial do SAICM. Foram estabelecidos a Secretaria do SAICM, para convocar as reuniões e ajudar nas tarefas de implementação, e o Progama de Início Rápido de SAICM, de caráter temporário.

O objetivo geral da Abordagem Estratégica é alcançar a gestão racional dos produtos químicos ao longo do ciclo de vida completo, de forma que, até 2020, as sustâncias químicas sejam usadas e produzidas de manera a minimizar os efeitos negativos sobre a saúde das pessoas e o meio ambiente. Para lograr esse objetivo, SAICM estabelece outros cinco objetivos sob os seguintes ítens:

- Redução de riscos
- Conhecimento e informação
- Governança
- Fortalecimento de capacidades e cooperação técnica
- Tráfico internacional ilegal

SAICM tem uma abrangência ampla. Representa um compromisso dos governos do mundo inteiro para lograr, em todos os países, a gestão racional de sustâncias químicas de jeito que a exposição aos produtos químicos agrícolas ou industriais não provoque danos importantes na saúde das pessoas ou no meio ambiente. SAICM abrange não só as sustâncias químicas sintéticas, mas os metais tóxicos como cadmio, mercúrio ou chumbo.

SAICM se ocupa da gestão correta das sustâncias químicas ao longo de todas as etapas do ciclo de vida da sustância. Facilita as reformas nacionais e mundiais relacionadas com a forma de produção e uso das sustâncias químicas sintéticas, incluindo a posibilidade de medidas para proibir, eliminar ou restringir a produção e uso das sustâncias químicas de maior preocupação.
A implementação deveria estabelecer mecanismos que garantam que trabalhadores, camponeses e público geral não sofram falta de saúde, doenças ou mortes por causa da exposição profissional ou ambiental aos produtos químicos.

SAICM abrange, por tanto, todos os aspectos ambientais, económicos, sociais, sanitários e laborais da segurança química. SAICM representa um esforço mundial ambicioso com uma abrangência muito ampla.

A boa implementação do SAICM poderá promover práticas que evitem ou minimizem a geração de resíduos perigosos, e políticas que exijam o tratamento racional de quaisquer resíduos perigosos gerados.

O financiamento vem de ode... o quê é o QSP?

A implementação inicial das atividades do SAICM é financiada pelo Fundo de Início Rápido (QSP - Quick Stat Programme), um fundo administrado pelo PNUMA por meio da cooperação bilateral, multilateral e outras.

Para saber mais visite o site oficial do SAICM http://www.chem.unep.ch/saicm/qsp.htm

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